sexta-feira, 11 de abril de 2014


Os Fundamentos da disputa:      
 A partir de 1999, o índice que corrige os saldos do FGTS passou a perder para a inflação – o que significa que o dinheiro dos (trabalhadores) cotistas foi corroído pela elevação dos preços.o que prejudicou e muito os trabalhadores.
     Na prática, um trabalhador com R$ 1 mil na conta do FGTS em 1999 teria o valor corrigido, 
      hoje, em R$ 1.340,47 pela TR. Se o cálculo fosse feito com base na inflação do período como pedem as ações em favor dos trabalhadores, o mesmo trabalhador acumularia R$ 2.586,44.
    Somente nos últimos meses, a Caixa passou a ser alvo de uma avalanche de ações que pedem a troca da TR por um índice inflacionário.o que beneficiaria com justiça os trabalhadores.
        Na última semana, o próprio Ministério Público posicionou-se ao lado dos trabalhadores, afirmando que a TR não foi criada como índice de correção monetária e, por isso, usá-la como indexador do fundo caracterizaria "um desvirtuamento de sua função intrínseca”.
      "Uma decisão pelo fim da TR poderia beneficiar em torno de 45 milhões de trabalhadores", com valores de reembolso incalculáveis, segundo estimou a Caixa em entrevista ao iG.

          O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os cerca de 50 mil processos que pedem a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) pelo ministro Benedito Gonçalves, e valerá até que ele conclua a análise de um dos casos que chegaram à Corte.
        A ação está no STJ desde maio passado, e ganhou velocidade após a Caixa Econômica Federal (CEF) sofrer algumas derrotas na disputa com os trabalhadores.
"Foi só aparecer condenação à Caixa e a coisa andou", afirma o advogado Rafael Camargo Felisbino, responsáveis por uma das primeiras decisões favoráveis à correção pelo FGTS. "Para a gente é ótimo, pois [a disputa] vai  andar mais rapidamente", pondera.

Fonte:http://economia.ig.com.br/financas/2014-02-26/justica-suspende-todos-os-processos-de-correcao-do-fgts.html


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