Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio.

Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)

Bloqueio a partir das 14h desta segunda foi determinado pela Justiça de SE.

Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.

A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A empresa que descumprir a decisão pagará multa diária de R$ 500 mil.

Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras,  TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel foram notificada e cumprirão a intimação judicial. "O processo de bloqueio começa a ser feito a partir das 14h de hoje", informa o sindicato.

A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.

O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal.

A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latinaem março deste ano.

Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet.

Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

reprodução / fonte : http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2016/05/justica-do-sergipe-manda-operadoras-bloquearem-whatsapp.html